Processo minerário

815.156/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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2. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1186/2005 - Vencimento em 17/03/2040

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     KLABIN S.A.- DOU de 18/06/2020

   • Torna sem efeito despacho publicado

     KLABIN S.A.- DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°305/2020/DIFAM - SC/GER - SC

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1186/2005 - Vencimento em 17/03/2040

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5. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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