Processo minerário

815.089/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/09/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 30/08/2023, Relação n° 99/2023, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Substância Argila...", leia-se:"...Substância Argila e Areia..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34961/2021/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 285

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)