Processo minerário

815.298/2000

42 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2012 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/09/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/10/2015 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 19/10/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/06/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/01/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/01/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/08/2017 Seção 1

Alvará n°12.110/2015 — página do DOU de 08/08/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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19/09/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 19/09/2017
- Concessão de Lavra
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19/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/12/2019 Seção 1

ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/09/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 3.143, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/04/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.310, DE 28 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 02/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/07/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.076, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 17/07/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/01/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 09/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/03/2025 Seção 1

Alvará n°9285/2022 — página do DOU de 27/03/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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