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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.094/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2022 e 10/09/2024. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017

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  3. Seção 1

    Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°34183/2024/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°24849/2022/GER-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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