Processo minerário

815.209/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7063/2018 - Cessionario:815.082/2023 e 815.083/2023-Ademir Juvencio da Silva Epp- CPF ou CNPJ 05.512.099/0001-24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Extração de Areia Ademir Juvencio da Silva- CPF ou CNPJ 04.799.447/0001-23- Alvará n°7063/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32264/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)