Processo minerário

815.106/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°21366/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°110/2017 de 02/05/2024.

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3. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°879/2017

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