Processo minerário
815.136/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 26/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42400/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31294/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°2.972/2019
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57
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