Processo minerário

815.395/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2010 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2015 Seção 3

   Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 3

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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10. 26/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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