Processo minerário

815.395/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41987/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31120/2026/DIVFIS-SC/ANM

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27980/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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7. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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