Processo minerário

815.648/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 803,64 ha para 50,00 ha-Saibro-Corupá e Jaraguá do Sul/Santa Catarina

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3. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2975/2019 - Cessionario:815.293/2023-Uniplan Terraplenagem e Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 24.170.593/0001-00

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4. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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5. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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