Processo minerário

815.139/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°58118/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41391/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28352/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 225

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7. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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8. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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9. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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10. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 08/05/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/08/2011 Seção 1

    Página 139 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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18. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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19. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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