Processo minerário

815.144/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 137/2022- Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

     VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     VOKKAN URBANISMO LTDA-Saibro e areia

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3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Cessionário:Vokkan Urbanismo Ltda- CNPJ 22.669.203/0001-08

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4. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28687/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 99

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7. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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9. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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10. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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11. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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