Processo minerário

815.141/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2022- Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45

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2. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila, saibro e areia

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3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28351/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 99

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7. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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8. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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