Processo minerário

815.142/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48557/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 525/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 25/06/2039

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   • Registro de Licença
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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14798/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho publicado

     Of. exigência nº 225/2019/DIFAM - SC/GER - SC - Prazo: 60 (sessenta) dias.

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5. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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