Processo minerário

815.448/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48066.915088/2020-80 8079/2020 SC

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2. 03/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48066.915088/2020-80

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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4. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8068/2018

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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6. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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7. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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