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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.148/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2016 e 26/03/2019. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 24/2019

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  2. Seção 1

    Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 424/17

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  3. Seção 1

    Relação nº 70/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      4643/2016

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