Processo minerário

815.151/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Florestal Rio Marombas Ltda- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2160/2019- Vencimento da Licença: 25/11/2032

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2160/2019

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4573/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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5. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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7. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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