Processo minerário

815.268/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 01/03/2024, Relação n° 29/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "...CNPJ 04.651.702/0001...". Leia-se: "...CNPJ 04.651.702/0001-96...".

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2. 01/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Florestal Rio Marombas Ltda- CNPJ 04.651.702/0001- Registro de Licença N° 1/2021- Vencimento da Licença: 25/11/2032

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 25/11/2032

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4580/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/10/2040

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