Processo minerário

815.445/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38015/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     JEAN CARLOS ZIMMERMANN LTDA- Publicado DOU de 2207/2023 (Relação nº 83/2023)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57459/2022/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 138

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)