Processo minerário
815.156/2003
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 29/04/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010
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Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/09/2011
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/04/2013 — Seção 1
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Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1
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Alvará N°6138/2016 — página do DOU de 30/08/2016
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Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.580, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 11/09/2020
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DESPACHO SDL-ANP Nº 535, DE 10 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 13/05/2024
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