Processo minerário

815.156/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 126

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/10/2016 Seção 1

    Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 04/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 23/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)