Processo minerário

815.157/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2019/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/08/2027

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23035/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

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4. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2019/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 19/02/2019

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°1967-DOU de 2016

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5. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1967/2016

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