Processo minerário
815.146/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2016 e 02/10/2017. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 152/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Indefere pedido de reconsideração (181)
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- Seção 1
Relação nº 240/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1838/2016
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