Processo minerário

815.428/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2188/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/02/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23612/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1732/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)