Processo minerário
815.157/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2018 e 25/05/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 198,13 ha para 49,43 ha-Argila-Timbé do Sul/SANTA CATARINA
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- Seção 1
Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°48124/2021/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351
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Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Torna sem efeito despacho publicado
LUIZ GONZAGA GUIMARAES- DOU de 18/06/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47
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