Processo minerário

815.121/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7726/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 28,50 ha para 18,98 ha-Saibro-Itajai/SANTA CATARINA

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 13/01/2021

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5. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 180,22 ha para 50,00 ha-Basalto e Cascalho-São Miguel do Oeste e Descanso/SANTA CATARINA

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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9. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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10. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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