Processo minerário

815.273/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

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2. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 43,24 ha para 22,97 ha-Argila e Saibro-Canelinha/SANTA CATARINA

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30420/2022/DIFIS-SC/ANM

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19647/2022/DIREM-SC/ANM

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5. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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