Processo minerário
815.175/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 10/05/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 438/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 07/07/2027
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52
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