Processo minerário

815.375/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 10249/2024 - Cessionario:815.030/2026-Mineração Valtec Ltda- CPF ou CNPJ 62.920.029/0001-49

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20363/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 30/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 10249, de 20 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15400491)

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   • Alvará de Pesquisa
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