Processo minerário

815.194/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31805/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21094/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 253/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito multa aplicada (813)

     Publicado DOU de 10/05/2012 - AI nº 252/2012

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 199/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°

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5. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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6. 05/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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