Processo minerário

815.548/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 16/12/2015

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 791/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/03/2016 Seção 1

   Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 791/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1467/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)