Processo minerário

807.129/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1883/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1676)

     DOU de 05/10/2022

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4. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra (605)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (2071)

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5. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°13833/2022/GER-SC/ANM-DOU de 18/04/2022

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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7. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 178

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8. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 247

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 90

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 91

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11. 10/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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13. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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20. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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21. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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24. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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