Processo minerário

815.196/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40767/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/11/2024

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5. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 5 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/11/2024

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6. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 485

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7. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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