Processo minerário

815.343/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35249/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15248/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração Sertão dos Medeiros EIRELI- CNPJ 32.384.842/0001-80- Registro de Licença N° 1102/2004- Vencimento da Licença: 08/10/2022

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1102/2004 - Vencimento em 08/10/2022

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6. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 95

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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8. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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9. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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10. 08/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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11. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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12. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 138

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13. 20/10/2016 Seção 1

    Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/07/2016 Seção 1

    Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 27/05/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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21. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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22. 09/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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