Processo minerário

815.343/2003

26 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 02/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

20/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/09/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/05/2015 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/05/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/11/2015 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 09/11/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/10/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/10/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/10/2018 Seção 1

PORTARIA N° 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 22/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/09/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 08/09/2020
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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23/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/05/2023 Seção 1

815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2024 Seção 1

edital — página do DOU de 26/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.310, DE 28 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 02/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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