Processo minerário

815.199/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1195/2017

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2. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 426/17

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 224/17

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/11/2016 Seção 1

   ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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