Processo minerário

815.478/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2013 e 24/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 11/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 22/11/2018

   • Portaria de Lavra

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8. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 16/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 15/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 29/03/2021 Seção 1

    Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 25/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/06/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.414, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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