Processo minerário

815.014/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 36/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°131/2020/DIREM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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10. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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12. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/07/2015 Seção 1

    Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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20. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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