Processo minerário

815.418/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

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4. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 236/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°5526/2016

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6. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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7. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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