Processo minerário
815.211/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2015 e 13/01/2017. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 261/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°10437/2015
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- Seção 1
Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 1147/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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