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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.212/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2020 e 06/12/2022. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°55511/2022/DIOUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

      MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA- Registro de Extração N°23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 25/09/2020

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