Processo minerário

815.222/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 183/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC

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2. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43217/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°43214/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

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5. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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6. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/08/2011 Seção 1

   Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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9. 01/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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