Processo minerário

815.006/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26551/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°26553/2022/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 289/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3364/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/07/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)