Processo minerário

815.227/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 27/05/2016

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3. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°973/2015

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4. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°973/2015

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 51

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