Processo minerário

815.230/1989

3 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2013 e 29/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2013 — Seção 1

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/01/2025 Seção 1

   Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076- — página do DOU de 29/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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