Processo minerário
816.433/1973
24 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 17/03/2010
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2010
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Portaria de Lavra nº 143/2001- Cessionário:EXTRATORA DE — página do DOU de 15/08/2011
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Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016
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Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 31/07/2017 — Seção 1
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REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 01/11/2017
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Página do DOU de 24/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 2.406, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 10/08/2021
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DESPACHO Nº 2.898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021
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Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076- — página do DOU de 29/01/2025
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