Processo minerário

816.433/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 241/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 229/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 862, DOU de 09/07/1985

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6. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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7. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

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9. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 179

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10. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/07/2017 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 193/2017 - SEDE - DF

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12. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90

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15. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 13/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 04/11/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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20. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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22. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/08/2011 Seção 1

    Página 134 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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