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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.230/2014

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2014 e 09/11/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Santa Catarina e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60- Alvará n°8757/2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 214/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 8757 Publicado DOU de 04/12/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 4,58 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 0,51 ha...''

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  4. Seção 1

    Relação nº 211/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 8757/2017 - Vencimento em 04/12/2020

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 56

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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