Processo minerário

815.234/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 173/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1277/15

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2. 27/06/2014 Seção 1

   Relação nº 94/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°463/2014

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3. 27/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°463/2014

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4. 12/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5778/2012

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5. 07/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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