Processo minerário

815.234/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°179/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1593/16

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4. 05/05/2016 Seção 1

   DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4408/2016-815.183/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-4409/2016-815.200/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES4410/2016-815.202/2016-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-4411/2016-815.206/2016-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO-4412/2016-815.208/2016-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-4413/2016-815.209/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4414/2016-815.212/2016-ADILSON JOSÉ OTTO-4415/2016-815.213/2016-CECILIA HOBOLD-4416/2016-815.214/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-4417/2016-815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4418/2016-815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4419/2016-815.231/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4420/2016-815.232/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

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