Processo minerário
815.234/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2019 e 04/11/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°5649/2019/
-
- Seção 1
Relação nº 55/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2263/21
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 815.234/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.