Processo minerário

815.214/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALVARO WILLRICH- CPF ou CNPJ ***.921.789-**- Alvará n°5646/2021

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5646/2019

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 26/03/2024 - Relação nº 46/2024

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4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.118/2021 - R$ 4.347,30

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6. 18/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 225

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7. 18/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 102

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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