Processo minerário

815.238/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°667/2024

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°667/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20778/2022/GER-SC/ANM

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5. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5598/2018 - Cessionario:815.109/2021, 815.110/2021, 815.111/2021, 815.112/2021, 815.113/2021, 815.115/2021, 815.116/2021.-EB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.602.010/0001-84

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6. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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