Processo minerário

815.205/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5589/2018 - Cessionário: MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 95.869.855/0001-60

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49912/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

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5. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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6. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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